O lançamento do Plano Nacional de Ferrovias depende do acordo de renovação das ferrovias Estrada de Ferro Carajás e da Estrada de Ferro Vitória a Minas, sob administração da Vale.
A informação foi repassada pelo secretário de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, à CNN.
O secretário estima que o contrato de repactuação da Vale deverá culminar em um acordo que varia de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões. Os recursos serão somados ao dos outros contratos de repactuações da Rumo e da MRS. O montante deve ser usado para financiar o Plano Nacional de Ferrovias.
“Com a Vale, recebemos uma proposta de R$ 15 bilhões, porém espaçada no tempo. O que estamos tentando fazer agora é trazer esse valor para um curto prazo. Continuamos na expectativa de fechar com a Vale algo que supere R$ 10 bilhões”, disse Leonardo Ribeiro à CNN.
A estimativa total é que o plano ferroviário tenha um aporte público superior a R$ 30 bilhões, referentes a repactuações e indenizações. Desse total, espera-se que cerca de R$ 20 bilhões sejam oriundos de indenizações da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), da Malha Sul e da Malha Oeste.
Veja as projeções, em valores aproximados, do Ministério dos Transportes sobre as repactuações:
- MRS: R$ 2,6 bilhões;
- Rumo: R$ 1,5 bilhão;
- Vale: R$ 10 bilhões a 15 bilhões.
“O Plano Nacional de Ferrovias é um pipeline de projetos com arcabouço normativo que está sendo preparado e está em execução. Estamos encaminhando várias soluções logísticas que passam por todas as regiões do país, por todos os estados. O lançamento do plano cabe ao ministro [Renan Filho], mas eu posso garantir que ainda não saiu porque precisa fechar a dimensão fiscal do plano”, disse.
Leonardo Ribeiro afirmou que o novo presidente da companhia, Gustavo Pimenta, sinalizou que os termos da renovação devem atender às reivindicações da empresa e do governo.
“O novo presidente sinalizou uma vontade da Vale de fechar o acordo e fazer uma negociação que seja boa para a Vale e boa para o governo. A gente entende que a ferrovia Carajás e Vitória-Minas vale muito. A Vale tem muito a ganhar quando fechar esse acordo com o governo. São ferrovias que transportam minério em um perfil de eficiência muito relevante”, disse o secretário.
Em nota, a Vale informou que as discussões sobre as condições gerais para a otimização dos planos de investimentos dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás e da Estrada de Ferro Vitória a Minas com o Ministério dos Transportes estão avançadas.
Ferrogrão
A Ferrogrão — cujo projeto liga o Mato Grosso ao Pará — deve ser um dos projetos a serem contemplados pelo Plano Nacional de Ferrovias. Segundo Leonardo Ribeiro, a ferrovia pode ir a leilão em 2025.
A expectativa do governo é de que seja possível encaminhar a proposta de concessão da Ferrogrão para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no início do ano que vem. Após a análise pela agência, o projeto segue para o Tribunal de Contas da União (TCU).
“A gente entende ser possível no ano que vem fazer o leilão da Ferrogrão, se o governo optar por isso. […] Na visão da Secretaria de Ferrovias, o projeto está pronto para será encaminhado para o TCU via ANTT. Mas essa decisão depende da alta administração”, ressaltou o secretário.
De acordo com Leonardo Ribeiro, já há empresas internacionais interessadas em participar do leilão da Ferrogrão. O projeto tem como objetivo ligar as regiões Norte e Centro-Oeste atravessando parte de Mato Grosso e do Pará, permitindo o escoamento da produção do Brasil Central via Arco Norte.
“A Ferrogrão é um projeto que pode trazer uma eficiência logística para o agronegócio, tendo em vista que seria um corredor esverdeado com regras de governança muito fortes na área ambiental. Teríamos uma redução relevante de custo logístico para o transporte de carga de MT para Arco Norte e estamos certos de que vai haver interessados no leilão”, afirmou Leonardo à CNN.
Outros projetos
Além da Ferrogrão, também devem ser contempladas pelo plano nacional a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
O projeto original da Fiol estabelecia que a malha seguisse até o município de Figueirópolis (TO), onde passam os trilhos da Norte-Sul. Agora, o governo avalia um novo traçado que prevê que o último trecho da ferrovia passe por Mara Rosa (GO) em vez de Figueirópolis, permitindo uma ligação direta com a Fico.
O governo também prepara um projeto de concessão da Estrada de Ferro 118, conhecida como Anel Ferroviário do Sudeste. A nova ferrovia tem como objetivo conectar o Porto de Niterói, no Rio de Janeiro, ao Porto de Vitória, no Espírito Santo.
O projeto da Estrada de Ferro 118 tem duas fases. Trata-se de um projeto greenfield, como são chamados os que começam do zero. O governo estuda a possibilidade da construção do ramal Anchieta, no Espírito Santo, seja incluída no processo de repactuação da Vale.
A outra etapa da Estrada de Ferro 118 é um processo brownfield, que ocorre a partir de uma construção pré-existente. A estimativa é de que a ferrovia tenha, no total, 577 quilômetros de extensão.
“O que tem de contrapartida [na repactuação do contrato com a Vale] é a construção e implantação de uma ferrovia no Espírito Santo, o ramal Anchieta, que é a conexão da ferrovia Vitória-Minas até Anchieta. Esse empreendimento vai ser importante porque faz parte desse pacote dessa repactuação”, disse Leonardo Ribeiro.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Lançamento do Plano Nacional de Ferrovias depende de acordo com a Vale no site CNN Brasil.
