O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Pesca e Aquicultura assinaram nesta quarta-feira (6) um pacto de cooperação para impulsionar o uso de reservatórios da União na aquicultura.
De acordo com o ministro Alexandre Silveira (MME), 74 reservatórios de controle da União serão utilizados para fomentar a prática.Com o pacto, os ministérios se comprometem a:
- Estabelecer espaços de diálogo para tratar sobre a gestão dos usos múltiplos dos reservatórios de hidrelétricas e a utilização de energias renováveis na aquicultura;
- Promover alinhamento estratégico entre instituições e agentes relacionados à gestão dos recursos hídricos e à geração de energia elétrica;
- Contribuir para a desburocratização da regularização ambiental da aquicultura;
- Estimular a utilização de energias renováveis no setor aquícola.; e
- Promover ações de comunicação sobre energias renováveis e regularização ambiental.
“Nós vamos transformar esses 74 reservatórios em fontes mais ricas de alimento, sustento e crescimento para muitas pessoas. Isso é geração de emprego e promoção da segurança alimentar”, disse Silveira.
O pacto tem como objetivo discutir o aproveitamento estratégico dos reservatórios de usinas hidrelétricas, conciliando a produção de energia com o desenvolvimento da aquicultura de forma sustentável.
O workshop também registrou a participação do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, da secretária de Aquicultura, Tereza Nelma, e do secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira.
Águas da União são as águas que banham mais de um estado e que fazem divisa com estados nacionais e fronteiras de outros países.
O mar territorial brasileiro (baías, enseadas, estuários e offshore), reservatórios, açudes e canais decorrentes de obras da União também são consideradas águas da União.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Governo assina pacto para promover aquicultura em reservatórios da União no site CNN Brasil.
