Em seu último compromisso como presidente do Banco Central (BC), nesta sexta-feira (20), Roberto Campos Neto fez um balanço de sua gestão à frente da autarquia.
O economista destacou avanços na digitalização do sistema financeiro e, por consequência de ferramentas como o Pix, um maior reconhecimento do BC por parte da sociedade.
Porém, um dos principais avanços que elenca é o processo de autonomia do Banco Central. Em fevereiro de 2021, o então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou a lei que concede a autonomia operacional da autarquia.
“A autonomia operacional foi um grande ganho. Coloca a instituição à frente das pessoas, da ideologia, dos governos e do tempo político. Isso faz um tempo institucional mais adequado para o cumprimento das missões [do BC]”, disse Campos Neto durante live transmitida no canal do YouTube da autarquia.
A principal mudança promovida pelo texto foi a adoção de mandatos de quatro anos para o presidente e diretores do BC, em ciclos não coincidentes com a gestão do presidente da República. Após a indicação, os nomeados são sabatinados pelo Senado.
O formato pode fazer com que um presidente tenha que conviver com dirigentes indicados em mandatos anteriores.
Desse modo, o atual presidente da autarquia – e o primeiro a operar o BC independente – enfatiza a importância do mecanismo, uma vez que o “Banco Central trabalha diferente do tempo político”.
“A característica técnica da decisão permanece. O que é muito importante nesse momento de polarização, pois separa o ciclo da política monetária do ciclo político. Isso cria um bem estar grande para sociedade, que percebe que o Banco Central não vai tomar decisões populistas”, avaliou Campos Neto.
A autonomia, porém, ainda não está completa. Falta ao BC independência financeira e administrativa. Uma proposta de emenda constitucional (PEC) que tramita no Congresso visa garantir essa autonomia total da autarquia.
Parafraseando seu avô, o economista Roberto Campos, um dos idealizadores do Banco Central, Campos Neto alertou que “o risco de não ter as três [autonomias] é terminar sem nenhuma”.
“É importante avançar com isso. Gostaria de ter feito a autonomia total [durante meu mandato]”, ponderou o presidente do BC. Campos Neto entra em recesso na segunda-feira (23). A partir de 1º de janeiro de 2025, assume o cargo o atual diretor de política monetária da autarquia, Gabriel Galípolo.
Transição
A convivência entre o primeiro presidente do BC autônomo e o governo Lula foi turbulenta. Em diversas ocasiões, membros da base petista chegaram a indicar uma reavaliação da autonomia.
Nesta sexta, em pronunciamento ao lado de Galípolo e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que não haverá interferência da presidência no trabalho do BC.
Campos Neto reconhece que a independência seria testada, mas, ao olhar para experiências no exterior, acredita que eventualmente a sociedade e os governantes vão entender e passar a conviver harmoniosamente com o trabalho da autarquia.
“Minha parte é fazer uma transição suave, organizada. E estamos dando um exemplo nisso, respeitando a institucionalidade acima das pessoas”, concluiu Campos Neto.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Autonomia coloca BC à frente de ideologias, diz Campos Neto no site CNN Brasil.
