A medida provisória (MP) publicada pelo governo federal nesta sexta-feira (28) libera o saldo retido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) apenas para trabalhadores que foram demitidos entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025. Ou seja, quem for demitido após essa data e...
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (28) a segunda fase do programa depreciação acelerada. A partir de quarta-feira (5), as empresas podem já podem solicitar à Receita Federal a adesão à iniciativa. Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin (PSB), o governo...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), informou nesta sexta-feira (28) que a bandeira tarifária para o mês de março de será verde, sem cobrança extra na tarifa. Segundo nota publicada pela agência reguladora, o grande volume de chuvas ajudou a manter a bandeira verde para o mês. Leia...
O governo federal publicou uma medida provisória (MP) nesta sexta-feira (28) que permite a liberação temporária do saldo retido de trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025, que optaram pelo saque-aniversário e não puderam acessar todo o valor do Fundo de Garantia do Tempo...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) alertando sobre o risco de prejuízo de R$ 20,23 bilhões para os cofres públicos com a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e municípios. Segundo o órgão, as medidas compensatórias...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, sexta-feira (28), uma medida provisória (MP) que libera o acesso dos trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário ao saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida visa beneficiar 12,1 milhões de trabalhadores, com a expectativa de injetar...
Segundo a norma publicada em 2019, trabalhadores podem sacar parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no mês de aniversário. Conhecida como saque-aniversário, a modalidade é opcional e o valor varia de acordo com o saldo em conta. Leia Mais Lula assina MP que...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou nesta sexta-feira (28) a medida provisória (MP) que destrava os recursos retidos pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O Ministério...
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o acordo da Advocacia Geral da União (AGU) e a Eletrobras contribui para a estabilidade econômica do País. Segundo Silveira, a medida vai impulsionar investimentos, emprego e renda. “A conciliação aponta para a tradição brasileira de respeito a contratos...
A Stone liberou o recebimento de pagamentos através do Pix por aproximação para as maquininhas das marcas Stone e Ton, que pertencem à companhia. De acordo com a empresa, a maior parte dos clientes que já fez transações via Pix terá a nova versão habilitada nesta sexta-feira (28). Leia...
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