Ainda tentando conter danos, o governo publicou a Medida Provisória que proíbe a taxação do Pix. O decreto é oficializado depois de uma derrota política dura do Palácio do Planalto, que gerou fortes críticas – inclusive de aliados. A MP passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser validada...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta quinta-feira (16) o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, que define as regras de funcionamento dos novos tributos que compõe o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. A mudança histórica vinha sendo discutida há décadas, uma...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou com 17 vetos, nesta quinta-feira (16), o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. Em coletiva de imprensa, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou que os vetos foram mais com relação a questões técnicas e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou da regulamentação da reforma tributária trecho que proibia a cobrança do Imposto Seletivo (IS) sobre exportações de bens minerais – o artigo era mais abrangente que isso, mas o efeito prático é só sobre esses produtos. O IS, também conhecido...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (16) que o Senado Federal está pronto para votar o segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária. “Eu já falei com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre isso. O Senado está pronto para votar o outro projeto. Esse segundo...
Os fundos de investimento e patrimoniais foram retirados das exceções à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), os novos tributos que entram em vigor com a reforma tributária. O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, explicou que a retirada se...
O Plano Nacional de Ferrovias, que depende apenas de ajustes finais para ser lançado, prevê a concessão de cinco grandes projetos de estradas de ferro à iniciativa privada. São, ao todo, quase cinco mil quilômetros de novas ferrovias e um investimento previsto de aproximadamente R$ 100 bilhões. A União...
O secretário da reforma tributária, Bernard Appy, afirmou nesta quinta-feira (16), que a alíquota geral do IVA vai ficar em torno de 28%. Segundo ele, a inclusão de excessões na Câmara dos Deputados elevou o valor que antes era de 26,5%. Leia Mais Com investimento de R$ 100 bi,...
Em uma briga que durou até as últimas horas antes da sanção da reforma tributária, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu aval aos benefícios fiscais para a Refinaria da Amazônia (Ream), pertencente à distribuidora de combustíveis Atem. O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) pedia o veto...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rebateu as críticas do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, sobre os vetos ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Na rede social X, antigo twitter, Haddad afirmou que o mineiro ataca o governo federal e “como é de praxe...
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